Após a tragédia no RS, tendência é de aumento na fiscalização de estabelecimentos

29/01/2013 11:09

 

chapecó – Depois da tragédia que matou centenas de universitários em Santa Maria (RS), órgãos fiscalizadores de Santa Catarina estão se mobilizando para aumentar a fiscalização em boates do estado. A intenção é dar ao Corpo de Bombeiros o chamado ‘poder de polícia’ que os permite fechar estabelecimentos caso as normas de alvarás não sejam cumpridas.

A notícia ainda abala o mundo, já que pouco a pouco mais nomes são confirmados entre as vítimas fatais do incêndio na boate Kiss. Somente da região Oeste foram quatro mortes, além de dois outros sobreviventes.

Uma das maiores polêmicas levantadas pós-tragédia foi com relação à fiscalização. Depois do acidente, o país inteiro procura aumentar a segurança em casas noturnas. Em Santa Catarina o Ministério Público já instaurou um inquérito civil e, com os bombeiros, pretende alterar uma lei estadual de fiscalização.

De acordo com o promotor de Justiça, Max Zuffo, hoje somente os policiais podem interditar estabelecimentos que estejam fora das normas. Cabe aos bombeiros apenas emitir alvarás e notificações, contudo, não há uma punição no momento em que as festas ocorrem.

Como funciona

No momento que alguém deseja construir uma casa noturna ou renovar seu alvará, entre os inúmeros processos burocráticos, é necessária a autorização dos bombeiros. Inicialmente é elaborado um projeto de segurança, que precisa ser aprovado pelo órgão.

Nesse projeto, conforme decreto nº 4.909/1994, constam itens obrigatórios de segurança, como extintores, luminárias, sistema hidráulico preventivo, saídas de emergência, entre outros. O capitão Marcelo Fiório, do Corpo de Bombeiros de Chapecó, explica que todas as casas noturnas do município estão com autorização para funcionar. O grande problema é que durante o ano ninguém acompanha o cumprimento daquilo que consta no projeto. “Elas estão corretas no papel, o que não garante que seja assim na prática”, provoca ele.

Entre os itens que normalmente são violados, estão a superlotação de casas noturnas e a não utilização de saídas de emergência. Caso os bombeiros recebam o ‘poder de polícia’, eles poderão ir até as boates no momento da festa e realizar a vistoria. Ou seja, caso a segurança esteja abalada, o estabelecimento poderá ser fechado no exato momento.

O tema não havia saído do papel até então porque bombeiros temiam a desaprovação da população em geral, já que eles seriam vistos como ‘vilões da diversão’. Depois da grande tragédia, tanto o promotor Zuffo quanto o capitão Marcelo acreditam que essa discussão possa ser colocada em prática.

Paliativo

Enquanto essa alteração não ocorre, MP e bombeiros buscam o apoio da Polícia Civil. Uma reunião ainda nesta semana deve pedir apoio dos policias para que eles acompanhem os bombeiros nas boates do estado em operações nos finais de semana. “Com o apoio deles nós podemos identificar e punir os responsáveis pela exposição ao risco”, explica o capitão.

Proprietários preocupados

A repercussão do incêndio na boate KISS também mobilizou empresários chapecoenses, que já se mostram preocupados com seus estabelecimentos. A casa noturna “The Wall” publicou em sua página na internet uma nota, na qual garante estar buscando medidas para evacuação em casos de emergência. “A primeira delas é a extinção do uso de comandas de controle de consumo que serão substituídas por fichas que poderão ser adquiridas no caixa e trocadas pelos itens desejados em nossos bares”, explicou a nota.

O sócio-proprietário do “14 Bis Studio Bar”, Bruno Fernando Zanini, disse ao Diário do Iguaçu que, por mais que seu estabelecimento esteja dentro de todas as normas exigidas pelos bombeiros, outras medidas devem ser aplicadas no estabelecimento, como a instalação de alarmes de incêndio.

O Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (Sihrbasc) informou que estará realizando uma reunião com os proprietários das casas noturnas do município nos próximos dias, onde vai ouvir empresários e chegar a um consenso sobre mudanças e pedidos de instruções aos bombeiros.

Um dos itens que deve ser solicitado ao órgão, segundo Zanini, é a realização de palestras aos funcionários das casas noturnas sobre como agir em casos de evacuação. O proprietário admite que muitas dúvidas surgiram após a tragédia no Rio Grande do Sul.

Segurança

Segundo o capitão Marcelo, entre as normas existentes para que um estabelecimento noturno ganhe seu alvará está a aplicação de um material retardante em espumas de isolante término, para que, em caso de incêndio,  o material não queime rapidamente, à exemplo do que ocorreu em Santa Maria.

A utilização de sinalizadores em shows é expressamente proibida em espaços fechados no estado de Santa Catarina. “Até mesmo em locais abertos ele apresenta riscos”, afirma o capitão, recordando de incidentes de torcedores queimados em estádios de futebol.

 

Normas

As normas citadas nesta matéria dizem respeito, expressamente, a Santa Catarina. Estas podem ser consultadas no site do Corpo de Bombeiros do Estado.

 

Foto: RedeComSC


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