Embriaguez ao volante e tentativa de suborno

19/03/2013 18:31

 

Chapecó – Além de ser preso em flagrante por embriaguez ao volante, um motorista de Chapecó vai responder também por corrupção ativa. Ele tentou subornar os policiais militares e ofereceu R$ 50 para não ser preso. Resultado: foi detido pelos dois atos ilícitos.

O caso ocorreu no domingo, mas foi divulgado ontem pela PM. O motorista foi abordado na rua Vila Nova, bairro Vila Rica, por volta das 9h30, após ser avistado transitando em “zig zag”.

Os PM’s foram até o local e encontraram um veículo parado sobre a via, porém, com motor ligado. Era um GM/Astra com placas de Palhoça, com um homem de 37 anos na direção.

Ele estava com sinais de embriaguez e se negou a fazer o teste do bafômetro, porém foi lavrado Auto de Constatação de Embriaguez (ACE) e comunicado que seria preso em flagrante. Neste momento, segundo os policiais, o homem entregou R$ 50 aos policiais para não ser preso. Sendo assim foi preso também pela corrupção ativa e encaminhado à Central de Polícia.

Corrupção ativa

O crime está previsto no artigo 333 do Código Penal e consiste em alguém oferecer ou prometer vantagem ilícita a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício. Como na matéria, quando alguém oferece dinheiro para um funcionário público praticar algo ilícito. Reclusão: de 2 a 12 anos.

Corrupção passiva

De acordo com o artigo 317 do Código Penal, a corrupção passiva ocorre quando o funcionário público solicita ou recebe, para si ou para outra pessoa, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la (mas em razão dela), vantagem indevida ou aceita promessa de tal vantagem. Neste caso, o funcionário pede/solicita vantagem. Reclusão: de 2 a 12 anos.

 

Foto: PM de Chapecó/Divulgação/RedeComSC


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