Falta de licença ambiental gera transtornos a mais de 500 produtores

Chapecó - Mais de 500 propriedades em Santa Catarina estão sem licença ambiental devido à falta de técnicos para as vistorias. A informação foi repassada ao vice-presidente da Frente Parlamentar da Suinocultura (FPS), deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC), através do presidente da Associação Catarinense de Criadores de Suínos (ACCS), Losivanio De Lorenzi.

Segundo a ACCS, até o mês de setembro de 2012 a Associação e o Sindicato da Indústria da Carne e Derivados no Estado de Santa Catarina (Sindicarne) mantinham contrato com a Fatma, que disponibilizava dez técnicos para as vistorias. Os produtores faziam o pedido de renovação das licenças com 120 dias de antecedência para que a Fatma vistoriasse as propriedades dentro do prazo. O convênio não foi renovado. Após setembro, os produtores protocolaram com menos prazo e permanecem sem licença.

As entidades – ACCS e Sindicarnes – endereçaram ofício em dezembro solicitando providências e estão aguardando retorno. Segundo eles, “a falta da licença ambiental nas propriedades produtoras de suínos prejudica diretamente o produtor que não consegue honrar seus compromissos financeiros, alterando a programação de alojamento dos animais e deixando de fornecer aos clientes do mercado externo e interno”.

De acordo com Losivanio, existem produtores com parceria, que engordam os animais de 23 kg até o abate, que estão desde outubro sem alojar animais, com os chiqueiros financiados, com prestações vencendo e sem condições de pagar a dívida. Os pedidos de licença ambiental em propriedades suinícola são feitos a cada dois anos ou de quatro em quatro anos.

Fatma

De acordo com o gerente regional da Fatma, Rafael Gasparini, não existem problemas quanto a emissão das licenças ambientais. Ele explica que aproximadamente 15 licenças são liberadas diariamente, para atender os produtores da região, que representam 71% dos atendimentos, entre avicultores e suinocultores. Contudo, a demanda é maior do que a adesão, por isso a demora em alguns casos. Gasparini acrescenta ainda, que para os próximos meses mais três técnicos engenheiros devem ser contratados pela Fatma, sendo dois destes destinados a emissão das licenças ambientais, como forma de agilizar os atendimentos.

Fonte: Redecomsc