Mais agilidade nas licenças ambientais

22/02/2013 22:15

 

Chapecó – Em 90 dias a Fundação do Meio Ambiente (Fatma) deve renovar as licenças ambientais de suinocultores e avicultores atrasadas na região. Hoje são cerca de 500 processos que aguardam vistoria técnica e, por dia, o órgão recebe em torno de 30 novos pedidos.

Na próxima sexta-feira (1º de março), a Fatma irá assinar, novamente, o convênio com o Sindicato da Indústria da Carne e Derivados no Estado de Santa Catarina (Sindicarnes), e este irá direcionar ao órgão mais 10 técnicos que irão agilizar os processos que estão aguardando. Desses, três serão direcionados para a regional de Chapecó, o que complementará o quadro funcional da fundação, que hoje possui apenas dois funcionários que vistoriam propriedades de suinocultores e avicultores de 48 municípios.

Em entrevista coletiva na tarde de ontem, o novo presidente da Fatma, Gean Loureiro, também afirmou que um dos próximos objetivos do órgão é colocar em prática a Lei Complementar nº 140, que fixa normas de cooperação com municípios. “Com isso os casos mais simples poderão ser expedidos pelas cidades, ficando a Fatma responsável por situações mais graves”, disse ele.

Nova sede

Também a partir da próxima semana a fundação irá mudar-se de endereço, tendo um espaço junto a SDR, o que segundo Loureiro irá fornecer melhores condições de atendimento aos que precisam dos seus serviços. Diferente do que possui hoje, já que funciona aos fundos de uma casa alugada, a Fatma terá uma área de 500m².

Contratações

Em complemento ao novo espaço, também será necessário um aumento no quadro funcional. Hoje uma das grandes queixas de quem precisa da Fatma é o baixo número de efetivos, já que são diversos estagiários contratados que realizam atendimento.

Segundo o presidente, até o final do semestre a fundação irá chamar os aprovados no concurso do ano passado, “conforme a necessidade de cada regional”.

Recorde

Desde o ano passado a Fatma enfrenta problemas com o acumulo de licenças ambientais que aguardam a renovação, principalmente em setores como suinocultura e avicultura. O acumulo ocorreu porque em 2012 foi o rompido o contrato com o Sindicarnes, que auxiliava nessa expedição, porém não foi reposto funcionários para ajudar no serviço.

Em alguns momentos alguns produtores da região ficaram, inclusive, sem poder alojar seus animais, já que dependiam dessas licenças ambientais para continuar trabalhando. O gerente regional, Rafael Gasparini, garante que esse problema já foi solucionado. “Logo que assumi o órgão aqui em Chapecó solicitei as agroindústrias uma lista dos casos mais urgentes e remanejei alguns funcionários para, pelo menos esses casos, serem agilizados”, finaliza. 

 

Fonte: RedeComSC


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