Receita dos municípios da Amosc caiu até 9% em 2012

Chapecó – As informações extra-oficias de que o ano de 2012 seria de baixa arrecadação para os municípios de todo o país foram confirmadas. Logo no começo do ano, data em que os números referentes ao ano anterior são finalizados, a equipe do Diário do Iguaçu teve acesso aos números de FPM e ICMS (maiores arrecadantes das cidades, vindos da União e Estado, respectivamente) e, ao descontar a inflação média anual, que ficou na faixa de 7%, foi possível perceber a queda na receita em comparação ao ano anterior.

Quem mais deixou de ganhar na região da Amosc foi a cidade de Caxambu do Sul. Enquanto o município esperava um crescimento natural da receita, a mesma caiu. A redução inicial foi de 2%, porém ao descontar também a inflação média anual, medida pelo IGPM e pelo INPC, a queda atinge o patamar de 9%.

Para que a perda fique mais visível podemos levar consideração apenas o aumento da arrecadação de ICMS de Caxambu no ano de 2011 em relação ao ano de 2010, que foi de 14%. No ano passado essa arrecadação não apenas deixou de aumentar, como também diminuiu 6,89%.

Dos 20 municípios da Amosc, o único que obteve um aumento na sua receita em comparação ao ano de 2011 foi Pinhalzinho. Esse aumento, contudo, foi apenas de 2,64%, o que torna-se insignificante tendo em vista as antigas arrecadações.

Explicação

Conforme o secretário executivo da AMOSC, Paulo Utzig, essa queda ocorreu, principalmente, devido à redução do IPI proposta pelo governo federal ainda no começo do ano passado. “Na intenção de fortalecer a economia, estimulando a compra, os municípios foram prejudicados”, afirma.

Isso porque grande parte desse imposto que o governo deixou de cobrar na venda de automóveis e eletrodomésticos, seria repassado aos municípios. Como esse valor não existiu, as cidades tiveram queda na sua receita.

O alerta informal havia sido feito aos municípios no ano passado. Alguns sofreram bastante para equilibrar gastos com receitas, tanto que diversas prefeituras adotaram turnos únicos no final do ano ou ainda demitiram funcionários.

Projeções

Para este ano ainda não é possível prever um aumento ou não na receita, segundo Utzig. Por mais que o IPI volte a ser cobrado dos produtos gradativamente, deve-se levar em conta outros fatores como o fortalecimento da economia nacional e internacional.

A recomendação dada pela Amosc é de que os prefeitos tenham cautela nos primeiros anos de mandato. Mesmo que haja vontade de administradores - muitos novos – em investir, os gastos devem ser contidos para evitar problemas futuros. “Felizmente não temos conhecimento de uma das nossas cidades que fechou o ano no vermelho, mas o aperto foi grande”, finaliza Utzig.

Os números apresentados pelo Diário do Iguaçu foram obtidos por meio de médias aritiméticas, levando em conta as duas principais formas de arrecadação dos municípios (FPM e ICMS), bem como os dois responsáveis pela inflação (IGPM e INCP). Portanto os mesmos devem ser lidos como média e não valor absoluto.

Os números de crescimento de receita em 2012 são muito contrários a média brasileira em 2011. Segundo a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o crescimento médio do Brasil em 2011, em comparação com 2010, foi de 7,1%. Este número não deve se repetir no próximo levantamento, tendo em vista as quedas na arrecadação. 

Fonte: Redecomsc