Verba de deputado abastece empresa do próprio assessor

13/01/2013 10:55

 

Uma parte do dinheiro das emendas orçamentárias do líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), foi parar numa empresa de um assessor do gabinete do próprio deputado.

Aluizio Dutra de Almeida trabalha com Henrique Alves na Câmara desde 1998, é tesoureiro do PMDB regional em Natal, presidido pelo deputado, e sócio da Bonacci Engenharia e Comércio Ltda.

Deputado há 42 anos, o líder do PMDB é o candidato favorito para assumir a presidência da Câmara na eleição de fevereiro. Tem o apoio da base do governo, da presidente Dilma Rousseff e de partidos da oposição.

Folha identificou pelo menos três prefeituras do Rio Grande do Norte que contrataram a empresa do assessor de Henrique Alves nos últimos anos com recursos da cota do deputado no Orçamento da União, as chamadas "emendas parlamentares".

  Sergio Lima - 28.mar.2012/Folhapress  
Favorito para comandar a Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, em discurso no plenário
Favorito para comandar a Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, em discurso no plenário

Na época da contratação, os prefeitos dessas cidades eram do PMDB.

Funcionou assim: o deputado escolheu o destino do dinheiro público, o governo federal liberou o recurso, que voltou para a empresa do assessor lotado no gabinete.

OBRAS

Em 2009, por exemplo, o líder do PMDB destinou R$ 200 mil de suas emendas para a construção da praça da Criança na cidade de Campo Grande, a 265 km de Natal.

Por escrito, ele pediu a liberação do dinheiro ao Ministério do Turismo, conforme ofício obtido pela reportagem. O convênio foi assinado e, no ano seguinte, a prefeitura usou o recurso para contratar a Bonacci Engenharia, do assessor de Henrique Alves. O prefeito Bibi de Nenca também é do PMDB.

Do total do contrato, R$ 175 mil foram liberados pelo Ministério do Turismo nas gestões de Pedro Novais e Gastão Vieira, ministros indicados à presidente Dilma Rousseff pelo próprio Henrique Eduardo Alves dentro da bancada do PMDB na Câmara.

A última parcela deste convênio, no valor de R$ 75,5 mil, saiu no ano passado. Segundo registros do governo, o contrato está com a prestação de contas atrasada.

Em seu site, a Prefeitura de Campo Grande comemora a obra da praça, a ajuda de Henrique Alves e a iniciativa da Bonacci Engenharia em contratar mão de obra local.

Também por meio de emendas do líder do PMDB, desta vez no Ministério das Cidades, os municípios de São Gonçalo do Amarante e Brejinho contrataram a Bonacci para obras em 2008.

A Prefeitura de São Gonçalo, quarto município mais populoso do Estado, fez um contrato de R$ 192 mil com a empresa do assessor de Henrique Alves para pavimentação de ruas. Na época, o prefeito, Jarbas Cavalcanti, também era do PMDB.

Para o mesmo tipo de serviço a Prefeitura de Brejinhos gastou R$ 137 mil com a Bonacci, num contrato assinado pelo prefeito João Batista Gonçalves, outro membro do PMDB, que comandou o município entre 2004 e 2012.

Henrique Alves, 64 anos, é o deputado mais antigo em número de mandatos dentro da Câmara.

Na eleição presidencial de 2002, chegou a ser indicado como vice na chapa do tucano José Serra.

Ele perdeu a vaga em meio ao escândalo de que manteria contas em paraísos fiscais, segundo documentos que estariam anexados no processo de separação entre ele e sua ex-mulher.

Alves foi substituído na chapa de Serra por Rita Camata (PMDB).

OUTRO LADO

O deputado Henrique Eduardo Alves não quis dar entrevista. Por meio da assessoria, negou irregularidade e disse que só acompanha o processo político na indicação das emendas.

A assessoria disse ainda que as explicações deveriam ser dadas pelo assessor.

Aluizio Dutra de Almeida afirmou que não há conflito de interesse em ter uma empresa que recebe recursos de emendas do próprio chefe.

Alega que participou de concorrências, a tomada de preço, que é um modelo mais simplificado de licitação.

"Uma coisa dentro da legalidade não depende de outra. É atividade da empresa participar de licitação. É um objetivo dela", disse. "Onde a gente acha que as planilhas são viáveis, a gente luta para ganhar", ressaltou Almeida.

Ele, que tem 50% do capital da empresa, afirmou que não é "gerente" dela. "Quando vim trabalhar com o deputado, analisei sair da empresa, mas isso geraria outras preocupações", afirmou.

O prefeito de Campo Grande disse que conhece Almeida por causa do PMDB, mas negou favorecimento. "Fizemos licitação e essa empresa ganhou", disse Bibi de Nenca.

A assessoria da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante disse que o contrato foi feito na gestão anterior, do ex-prefeito Jarbas Cavalcanti, que não foi localizado. A assessoria da Prefeitura de Brejinhos não respondeu.

 

Fonte: F. de São Paulo


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